Quem deve Pagar o IPVA
Se você é um motorista, é bem provável que pague o IPVA, não é mesmo? Mas você sabe quem deve pagar o IPVA e como funciona essa cobrança?Se você é um dos tantos contribuintes que precisam meter a mão no bolso regularmente para pagar uma série de impostos, é importante que, em relação ao trânsito, você saiba quem deve pagar o IPVA, bem como o seguro obrigatório.
O IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores é cobrado de todos os proprietários de qualquer tipo de veículos automotores. Ou seja, quem deve pagar o IPVAé toda a pessoa que possuir carros, motoclicletas, aviões, barcos e todo veículo que funcione a motor de propulsão que circule por seus próprios meios. Por veículo automotor também se entende os transportes conectados a uma linha elétrica e que não circulam sobre trilhos, como o ônibus elétrico.
A cobrança do IPVA é feita em todo o país, pelo governo de cada estado, através da Secretaria da Fazenda, sendo que se o motorista pagar o imposto no início do ano, ele recebe um desconto pelo pagamento antecipado, em cima do valor do seguro obrigatório, que é cobrado conjuntamente. No entanto, alguns veículos recebem isenção do IPVA, entre eles, estão os veículos de entidades filantrópicas; veículos adaptados a portadores de deficiência física; veículos de aluguel (táxis de profissionais autônomos), reboques e similares; veículos oficiais (federais, estaduais e municipais), bem como os que já têm mais de 15 anos de fabricação.
Quem não precisa pagar pelo imposto são também os proprietários de veículos com potência inferior a 50 cilindradas, os veículos do corpo diplomático, máquinas agrícolas e de terraplanagem. Também estão isentos do IPVA os proprietários de veículos de templos e cultos, de entidades sindicais de trabalhadores, de instituições de educação ou assistência social, sem fins lucrativos.
Como pagar o IPVA
Todos os anos, junto com o IPVA, é cobrado o popularmente conhecimento como seguro obrigatório, mas que oficialmente recebe o nome de DPVAT – Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre. Em geral, é oferecido um desconto no valor do seguro obrigatório para quem realizar o seu pagamento no início do ano.
Porém, o prazo para pagar esses impostos é conforme o calendário de terminação da placa. Qualquer pessoa pode consultar quando é o vencimento do seu imposto através do site do Detran do seu estado. Além disso, quem paga até a data limite, receber desconto de 10% em cima do valor, para os pagamentos a vista. Em alguns estados, quem não recebeu multas no decorrer do ano recebe um desconto extra.
Existem muitas maneiras de pagar o IPVA, quando ele estiver para vencer, sendo uma delas por meio da GRD – guia de pagamento, que é adquirida no site do banco responsável pela cobrança. Também é possível conseguir a guia na agência bancária e retirar um boleto com o número do seu Renavam, tendo o boleto, você pode pagar em qualquer agência bancária.
Além de pagar em uma única parcela e receber o desconto, o proprietário do veículo pode optar por parcelar o valor em três vezes fixas e sucessivas. Os valores de cada parcela variam conforme o calendário da Secretaria da Fazenda do seu estado a partir da numeração da placa do veículo.
Outra forma de pagar o IPVA é através de cheque, desde que dentro do prazo de vencimento e preenchido de acordo com orientações da Secretaria da Fazenda. Se o imposto for pago com atraso, vão incidir sobre ele a taxa com o acréscimo de juros de mora. A arrecadação do IPVA é dividida em 50% para o estado e 50% para os municípios. Embora haja contradições, o IPVA teria como destino correto a manutenção das estradas, mas também poderia ser usado para os demais serviços públicos, como saúde e educação.
